A Associação Canadiana de Saúde Pública emitiu um position statement (declaração de princípio) no contexto da crescente investigação e comercialização dos psicadélicos. A Associação refere que a sua utilização está a avançar mais rapidamente do que a produção de evidência científica rigorosa sobre a sua eficácia terapêutica. Paralelamente, referem que há riscos de apropriação indevida do conhecimento indígena e a necessidade de garantir que populações estruturalmente desfavorecidas sejam incluídas nos protocolos de investigação e tratamento. A associação defende assim que a regulação dos psicadélicos deve basear-se numa abordagem de saúde pública que equilibre segurança, acessibilidade e diversidade de utilizadores.
A Necessidade de uma Abordagem de Saúde Pública
O interesse público e o investimento comercial em psicadélicos têm crescido exponencialmente, superando o estado atual da investigação científica. A expansão do uso terapêutico e recreativo levanta questões sobre os seus efeitos e implicações éticas. Vários países estão a explorar modelos de descriminalização ou legalização, enquanto agentes comerciais e ativistas procuram influenciar as políticas e regulamentações.
Do ponto de vista da saúde pública, os psicadélicos podem beneficiar populações subatendidas por abordagens convencionais de saúde mental. No entanto, para que isso se concretize, a investigação deve considerar a equidade no acesso. Além disso, a crescente popularidade dos psicadélicos exige estratégias eficazes de redução de danos e educação pública, para evitar que interesses comerciais predominem sobre a saúde populacional.
Propostas de Regulação
Uma abordagem de regulação eficaz deve:
- Reconhecer diferentes padrões de uso, desde o ocasional e seguro até ao problemático.
- Assegurar um fornecimento legal e regulamentado para usos terapêuticos e não problemáticos.
- Restringir a promoção comercial e desenvolver campanhas educativas sobre riscos e benefícios.
- Criar regulamentação diferenciada para usos médicos, espirituais e recreativos.
- Definir medidas de acesso supervisionado e estratégias de redução de riscos para o uso não supervisionado.
- Garantir equidade na saúde e fortalecer a investigação e monitorização da utilização dos psicadélicos.
Atualmente, ainda não existe consenso científico suficiente sobre a relação entre riscos e benefícios para fundamentar estas decisões. No entanto, vários especialistas já propõem modelos regulatórios para o uso terapêutico e recreativo, com diferentes graus de supervisão.
O crescente interesse popular nos psicadélicos expõe uma lacuna de informação que está a ser preenchida por interesses comerciais. A comunidade de saúde pública deve priorizar a investigação sobre o uso não clínico, incluindo:
- Perfis dos utilizadores e contextos de consumo.
- Benefícios e riscos a curto e longo prazo.
- Segurança das substâncias, incluindo a prevenção de intoxicações.
- Protocolos utilizados por comunidades indígenas e grupos religiosos.
Além da investigação, é fundamental implementar estratégias de redução de riscos, como diretrizes para uso seguro e programas de certificação para supervisores de experiências psicadélicas. Devem também ser desenvolvidas campanhas de consciencialização para combater a desinformação e garantir que a informação prestada ao público é baseada em evidências científicas.
Questões-Chave para o Futuro
- Como garantir que a investigação sobre psicadélicos é rigorosa e imparcial?
- Que modelo regulatório equilibra segurança e acessibilidade?
- Como tornar a investigação e o tratamento mais inclusivos?
- Que estratégias de redução de danos são mais eficazes para o uso não clínico?
- Como respeitar e proteger o conhecimento indígena sobre psicadélicos?
- Como evitar que os interesses comerciais sobreponham a saúde pública?
- Que sistemas de monitorização devem ser implementados para acompanhar tendências e impactos do uso de psicadélicos?
Conclusão
O campo dos psicadélicos está a evoluir rapidamente e apresenta desafios complexos. Embora ofereçam benefícios terapêuticos promissores, é essencial uma abordagem equilibrada que priorize a saúde pública, a equidade e o respeito pelo conhecimento tradicional. Uma regulação baseada em evidências pode garantir que o potencial dos psicadélicos seja explorado de forma segura e ética.
