Cultura

A Lei 109 no Oregon: O Futuro das Experiências Psicadélicas Legais para Adultos?

Em novembro de 2020 foi aprovada no Estado norte-americano do Oregon uma Lei (a “Medida 109”) que permite que organizações possam solicitar ao Estado uma certificação para poderem, legalmente, oferecer serviços com experiências supervisionadas com o uso cogumelos mágicos, a pessoas com mais de 21 anos. A Autoridade de Saúde do Oregon foi nessa altura incumbida de, até 31 de dezembro de 2022, produzir e aprovar a regulamentação que definirá os detalhes da aplicação dessa legislação. Os trabalhos do respetivo conselho consultivo são públicos e podem ser acompanhados através da Internet

Esta é uma iniciativa pioneira e para tal foi criada uma secção especial dos serviços de saúde do Estado do Oregon, a Oregon Psilocybin Services, que coordena os trabalhos de várias sub-comissões: equidade, licenciamento, produção, investigação científica e formação. A Lei 109 inclui o licenciamento da produção, transporte, venda e compra dos cogumelos contendo psilocibina, bem como todos os aspetos relacionados com os serviços para o público, ou seja, a forma como irão operar os centros certificados para oferecer experiências supervisionadas. Por exemplo, que tipo de cogumelos serão autorizados, que requisitos para os laboratórios que os testem, ou se serão permitidas dosagens de vários tipos, incluindo a microdosagem.

Ainda não é certo qual a data exata em que estes centros estarão abertos ao público mas tratar-se-á do primeiro Estado norte-americano a permitir este tipo de oferta, o que está a gerar uma elevada expetativa na comunidade psicadélica por todo o mundo. Está também a despertar o interesse de várias empresas e organizações, entre elas centros de retiros que irão solicitar as licenças de operação, entidades de formação dedicadas a formar e certificar os facilitadores que conduzirão as sessões com cogumelos mágicos, e também empresas que irão produzir e vender os cogumelos que virão a ser utilizados.

Em fevereiro de 2022, foram publicados resultados de um inquérito à população do Oregon para avaliar o seu interesse em participar ema sessões com cogumelos mágicos, em adquirir formação como facilitador(a), ou em fazer produção e testagem de potência de cogumelos (entre outros). Um sumário dos resultados: “4.421 pessoas participaram no inquérito. Desses, 4.162 (94%) estavam interessados em ter acesso às sessões como participante, 660 (15%) estavam interessados ​​em ter uma licença com entidade formadora, 1.613 (36%) estavam interessados ​​em obter uma licença como facilitador, 982 (22%) estavam interessados ​​na licença como produtor, 903 (20%) estavam interessados ​​na licença para ser um centro terapêutico, e 226 (5%) estavam interessados ​​na licença para um laboratório”.

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