Regulação

Regular e Proteger: Por Uma Nova Política de Drogas (livro)

No resumo do novo livro de João Taborda da Gama, publicado pela Universidade Católica, pode ler-se “A guerra às drogas falhou: o consumo cresce, as substâncias são cada vez mais nocivas, o crime prospera. É urgente uma nova política de drogas humanista, corajosa, pragmática e proporcional, baseada na proteção da saúde e na liberdade individual de cada um de alterar a sua consciência. O Estado deve regular os mercados, protegendo os mais frágeis, tributar uma atividade que hoje pertence ao crime organizado, e redirecionar recursos.”

O livro está dividido em cinco breves capítulos, para além de referências para quem quer saber mais sobre este tema. Depois de dois capítulos iniciais sobre a situação atual e os seus problemas, paradoxos e estatísticas mais recentes, o autor faz um retrato histórico (e crítico) do panorama legislativo internacional sobre substâncias controladas, antes de apresentar a sua tese sobre o que deve mudar e porquê, nos capítulos finais. Aqui, Taborda da Gama dedica alguns parágrafos ao ressurgimento da ciência dos psicadélicos no século XXI, incluindo os psicadélicos dentro das substâncias beneficiárias de eventuais alterações legislativas.

João Taborda da Gama, advogado, é um especialista em Direito aplicado às políticas públicas de regulação, nacionais e internacionais, associadas às substâncias controladas e comportamentos relacionados. Com trabalho de consultoria desenvolvido sobretudo na regulação legal da canábis, é um habitual palestrante e interlocutor em discussões sobre este tema, em Portugal e em instâncias estrangeiras. Mais recentemente, tem também revelado um crescente interesse pela área dos psicadélicos e pelas questões legais e sociais daí emergentes.

(do website da Gama Glória, sociedade de advogados)

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