Um novo relatório do ICEERS examina detalhadamente o enquadramento legal em torno da ayahuasca em Portugal e discute as suas implicações. Este relatório explora a interação entre as leis nacionais e a complexidade da preparação da ayahuasca. A Ayahuasca é uma medicina que faz parte das práticas cerimoniais dos povos indígenas em certas regiões da Amazónia. A situação legal da Ayahuasca em Portugal é complexa e está sujeita a variadas interpretações. Este relatório procura esclarecer esta complexidade e fornecer uma visão clara do estatuto legal da Ayahuasca em Portugal.
O relatório também discute as implicações destas leis e políticas para os utilizadores de Ayahuasca e para a sociedade em geral, destacando a necessidade de um maior entendimento e reconhecimento das práticas tradicionais de cura e dos direitos dos povos indígenas. Este documento é um recurso útil para qualquer pessoa interessada na situação legal da ayahuasca em Portugal, bem como para aqueles que estão envolvidos em práticas com Ayahuasca ou a desenvolver investigação nesta área.
O relatório completo oferece insights detalhados sobre as políticas de drogas de Portugal, a Ayahuasca e como isso impacta a liberdade individual e a justiça. Oferece assim uma análise aprofundada e bem fundamentada que pode ajudar a informar discussões futuras sobre este tópico de grande relevância e atualidade. O Relatório “Status of Ayahuasca in the Portuguese Legal System” está disponível com download gratuito no site do ICEERS.