Até Dezembro de 2024, cerca de 8.000 pessoas já participaram no programa de administração de psilocibina no Estado do Oregon, nos Estados Unidos. Este é o primeiro programa regulado do mundo para o uso supervisionado de “cogumelos mágicos”, implementado após a aprovação da Measure 109 pelos eleitores deste Estado em 2020. Este programa permite o uso controlado de cogumelos com psilocibina em centros licenciados e sob supervisão profissional, sendo acessível apenas a maiores de 21 anos.
A iniciativa, supervisionada pela Oregon Health Authority, começou a aceitar pedidos de licenciamento em janeiro de 2023, e os primeiros centros de atendimento abriram as portas no verão do mesmo ano. Atualmente, o Estado conta com 31 centros de serviços licenciados (dos 49 pedidos submetidos) e 345 facilitadores com licença para orientar os participantes durante as sessões. Informações relativamente a licenciamentos são atualizadas diariamente pelo Oregon Psilocybin Services.
A Healing Advocacy Fund, uma organização sem fins lucrativos que acompanha e promove a implementação de programas de psilocibina, publicou o seu relatório anual (2024) onde dá conta da sua atividade, destacando a sua colaboração com a autoridade de saúde do Oregon na melhoria dos serviços – como é exemplo a extensão do período de reporte de efeitos adversos (pra 72 horas após a experiência) e a possibilidade de os clientes terem presente, durante a administração, uma pessoa da sua confiança.
Um Registo de Segurança Positivo
Entre os cerca de 8.000 participantes, apenas cinco necessitaram de assistência de emergência após a administração de psilocibina, o que evidencia um perfil de segurança encorajador para o programa.
No entanto, há desafios significativos relacionados com a acessibilidade e custo. As sessões com psilocibina podem ultrapassar os 1000 dólares US por pessoa, um custo elevado que não é coberto por seguros de saúde, em parte, devido ao estatuto legal da substância a nível federal. Além disso, em várias regiões do Estado não existem centros de serviços devido a limites e proibições locais.
Perspetivas Para o Futuro
O foco em 2025 será a otimização do programa e a realização de estudos abrangentes para avaliar os seus impactos e resultados. Os primeiros resultados são esperados no início de 2025, e deverão fornecer informações importantes sobre a eficácia e a segurança da terapia com psilocibina neste contexto pioneiro. A importância desta informação ficou patente nos resultados nas eleições de Novembro de 2024, em que várias regiões do Estado de Oregon optaram por não permitir serviços de tratamento com psilocibina devido à pouca evidência sobre a eficácia dos tratamentos.
Uma das iniciativas de otimização que a Healing Advocay Fund pretende promover em 2025 é o regime de dupla licença em que profissionais de saúde certificados poderão utilizar a sua formação e experiência para preparar, administrar e integrar sessões de terapia com psilocibina. Sob o regime de dupla licença os clientes poderiam contar com a presença dos seus próprios terapeutas durante as sessões de preparação e integração. Esta possibilidade pode ser uma garantia de “continuidade do cuidado”, promovendo um suporte mais integrado e personalizado ao longo da experiência terapêutica com psilocibina.
A Situação no Estado do Colorado
Com a aprovação do Natural Medicine Health Act em 2022, o Estado do Colorado passou a permitir o acesso regulamentado a serviços de psilocibina em centros licenciados. 2025 será o ano de abertura dos primeiros centros licenciados com a supervisão dividida entre o Departamento de Regulações e o Departamento de Receita. De momento já estão licenciados 21 centros e 329 facilitadores.
A regulamentação dos serviços foi produzida ao longo de dois anos, sendo uma das particularidades neste Estado o estabelecimento de duas categorias de licenciamento para a administração de terapias psicadélicas: licença de facilitador clínico à qual terão acesso profissionais de saúde, permitindo-lhes integrar terapias assistidas por psicadélicos após uma formação de 150 horas (incluindo 40 horas supervisionadas); e uma licença de facilitador para pessoas sem formação em saúde, mas que poderão oferecer serviços com psilocibina após a formação necessária.
Tal como no Estado de Oregon, os custos associados a estes serviços serão também uma possível barreira, começando com o elevado valor da formação requerida com alguns dos programas a cobrar entre 10.000 e 13.000 dólares US.
Os avanços ao nível da regulamentação nestes dois Estados estão a ser acompanhados por vários outros Estados nos EUA, como Illinois, Nova Jersey e Nova Iorque, que estão também a considerar propostas para regulamentar o uso de psicadélicos. O Illinois, por exemplo, já apresentou o CURE Act para criar um programa estadual de psilocibina. Nova Iorque propôs uma abordagem diferente, permitindo a compra de cogumelos psilocibina apenas após uma triagem de saúde e curso de educação sobre drogas.
